Política de Privacidade

O Instituto Doutrina Policial (CNPJ 42.187.907/0001-51), responsável pela plataforma Doutrina Policial, respeita sua privacidade e está comprometido em proteger os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, para que os usamos, com quem compartilhamos e quais direitos você tem sobre eles.

1. Dados que coletamos

Coletamos os dados necessários para viabilizar sua matrícula, acesso aos cursos e emissão de documentos fiscais/financeiros:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, e-mail e telefone/WhatsApp.
• Dados de endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelos provedores de pagamento (Mercado Pago e Lytex) — não armazenamos números de cartão de crédito.
• Dados de uso da plataforma: progresso nas aulas, respostas de exercícios, certificados emitidos e histórico de acesso.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, e informações de clique/origem (UTM) quando você acessa por um link de matrícula ou de afiliado.

2. Para que usamos seus dados

• Processar sua matrícula e liberar acesso aos cursos adquiridos.
• Processar pagamentos e emitir cobranças, boletos e declarações financeiras.
• Enviar comunicações essenciais: confirmação de matrícula, criação de senha, avisos de cobrança e suporte.
• Emitir certificados de conclusão vinculados ao seu nome e CPF.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Melhorar a plataforma a partir de métricas agregadas de uso.

3. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários para operar a plataforma:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos (Pix, cartão, boleto).
• Lytex — emissão e gestão de cobranças e parcelamentos.
• UploadThing — armazenamento de arquivos (documentos, materiais de aula, imagens de perfil).
• Resend — envio de e-mails transacionais (boas-vindas, criação de senha, avisos).
• YouTube — hospedagem de vídeos das aulas.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em banco de dados protegido, com acesso restrito à equipe autorizada. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

5. Seus direitos (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
• Acesso, correção ou atualização dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@doutrinapolicial.com.br.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo obrigações legais, fiscais e contábeis (ex.: comprovantes de matrícula e pagamento), mesmo após o encerramento da sua relação com a plataforma.

7. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

8. Contato

Instituto Doutrina Policial — Rua José Farias, 160, Sala 103, Vitória/ES, CEP 29045-300.
E-mail: contato@doutrinapolicial.com.br · Telefone/WhatsApp: (11) 98832-1569.